Acidente de Trabalho. Indenização por dano moral.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva do empregador.

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Impossibilidade de renovação da carteira nacional de habilitação. Infração cometida por terceiro.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

Responsabilidade civil contemporânea

A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

civil objetiva. Danos materiais e morais caracterizados.

Apelação cível. Ação civil pública.

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.

Processual civil e civil. Indenização.

concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.

Responsabilidade civil por morte. Recurso especial. Eletrocussão.

Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Responsabilidade objetiva do empregador. Doença gastrointestinal por intoxicação alimentar.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.

Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.